Alto Comissário para os Direitos Humanos se encontrou com Maduro; ele defendeu também o fim de sanções ao país.
Poder 360 | O Alto Comissário da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu a autoridades venezuelanas que libertem todas as pessoas “detidas arbitrariamente” e que tomem medidas para “acabar com a tortura de uma vez por todas”.
“Entre as outras questões que levantei estava o uso extensivo e prolongado da prisão preventiva e a necessidade de reformas relacionadas às pessoas privadas de liberdade”, disse o representante da ONU, em pronunciamento, no sábado (28.jan.2023). Leia a íntegra da declaração (163 KB, em inglês).
Türk fez uma visita oficial ao país de 26 a 28 de janeiro, a convite do governo venezuelano. Ele se encontrou com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ministros e representantes de entidades da sociedade civil.
De acordo com o governo da Venezuela, o diálogo com o Alto Comissário da ONU reafirmou o “compromisso com a proteção e garantia dos direitos humanos” no país.
Em pronunciamento a jornalistas ao fim da missão, o Alto Comissário não informou o número de pessoas que estariam detidas arbitrariamente –a ONG venezuelana Foro Penal fala em 240 “presos políticos”. Türk disse que o pedido sobre pessoas presas faz parte de um “apelo global” para que os governos “anistiem, perdoem ou simplesmente libertem todos os detidos arbitrariamente por exercerem seus direitos humanos fundamentais”.
Segundo Türk, as autoridades venezuelanas se comprometeram a tratar seriamente as denúncias de tortura no país, investigando e responsabilizando os envolvidos.
O Alto Comissário afirmou que recebeu relatos de integrantes da sociedade civil sobre situações de falta de alimentos, medicamentos e acesso a tratamento de saúde adequado nas prisões da Venezuela.
“Minha equipe aqui realiza visitas regulares a centros de detenção, mas, como indiquei às autoridades, isso precisa incluir todos os centros de detenção, inclusive os administrados por militares. Pelas minhas conversas com as autoridades, confio que em breve teremos acesso irrestrito a todos os centros de detenção do país”, declarou.
Türk também relatou os desafios econômicos e sociais no país sul-americano. Segundo dados da ONU citados pelo Alto Comissário, há mais de 7 milhões de pessoas necessitando de assistência humanitária na Venezuela.
O representante da ONU declarou que as origens da crise venezuelana são anteriores à imposição de sanções econômicas. As restrições contra o país, no entanto, intensificam os efeitos da crise econômica e prejudicam os direitos humanos.
“Meu gabinete recomendou repetidamente que os Estados Membros suspendam ou levantem medidas que tenham um efeito prejudicial aos direitos humanos e que agravem a situação humanitária, um apelo que fazemos em relação a medidas coercitivas unilaterais impostas também a outros países”, disse.
Os Estados Unidos impuseram sanções contra Caracas, mas flexibilizaram as medidas visando a uma aproximação com Maduro. Essa flexibilização foi motivada pela preocupação com os impactos da guerra na Ucrânia no setor do petróleo.
Maduro rompeu as relações com os EUA em 2019, depois de o ex-presidente Donald Trump reconhecer o líder da oposição, Juan Guaidó, como presidente do país.
Em 1º de janeiro de 2023, Maduro disse que a Venezuela “está pronta” para retomar as relações diplomáticas com os EUA.
Seis meses antes, em junho de 2022, uma delegação norte-americana chegou ao país para tratar da agenda bilateral e dar continuidade aos diálogos iniciados no começo do ano.
Em março de 2022, o governo venezuelano e a oposição anunciaram a retomada da Mesa de Diálogo que estava suspensa. Além disso, Washington suspendeu algumas sanções petrolíferas contra a Venezuela, permitindo que a norte-americana Chevron iniciasse negociações com a estatal PDVSA para a retomar as operações no país.
