Pleito está suspenso por decisão do STF e a expectativa dos governistas é que o impasse seja destravado nos próximos dias.
Valor – Ex-aliados, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor (MDB-AL), intensificaram as acusações entre si sobre a eleição indireta que definirá o novo governador alagoano. Enquanto Lira alega que o edital do processo que definirá o sucessor do ex-governador Renan Filho (MDB-AL) desrespeita a Constituição, Victor fala em oportunismo do grupo do agora adversário ao tentar protelar a definição.
Alagoas realiza eleição indireta porque o governador eleito em 2018, Renan Calheiros Filho (MDB), se desincompatibilizou e seu vice, Luciano Barbosa, renunciou em 2020 ao ser eleito prefeito de Arapiraca. A eleição indireta está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa dos governistas é que o impasse seja destravado nos próximos dias. Opositores apostam que a Corte imponha mudanças nas regras do edital, o que atrasaria o desfecho do processo.
“O edital e a lei precisam ser constitucionais. Estou falando de coisas básicas: devido processo legal, prazos, é preciso ter o direito a impugnar, o impugnado tem que ter o direito a se defender e depois de recorrer. Nada disso está valendo”, disse Lira ao Valor.
Alinhado com o clã comandado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o chefe do Legislativo estadual rebate e acusa o grupo do parlamentar do PP de tentar atrapalhar a eleição indireta por saber que não conseguirá votos suficientes para emplacar um aliado no cargo.
“Foi um ato antidemocrático. Fere de morte a democracia ao não permitir eleições. Uma atitude mesquinha e inconstitucional”, afirmou Victor ao Valor.
Marcado pela disputa entre aliados de Lira e de Calheiros, o processo estava previsto para o início da semana, mas foi suspenso após decisão do presidente do STF, Luiz Fux. O magistrado atendeu a um pedido do PSB, que avalia que a votação não poderia ser aberta e questiona o fato de a eleição de governador e vice ser feita separadamente.
O PP de Lira também recorreu à Corte com pedido semelhante ao do PSB. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que manteve a suspensão e deu prazo para que a Assembleia se manifestasse.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, está à frente do Palácio República dos Palmares desde 2 de abril.
Na avaliação de Lira, Marcelo Victor foi “soberbo” ao não ouvir conselhos para fazer alterações no edital da eleição indireta. O deputado do PP destaca ainda que a disputa não tem nenhum efeito surpresa, já que a escolha de um governador tampão ocorre em função da renúncia de Renan Filho, que já estava prevista.
Entre os 27 deputados estaduais responsáveis por escolher o novo titular do Executivo alagoano, 15 são do MDB, o que amplia as chances de o grupo dos Calheiros de emplacar o nome de Paulo Dantas (MDB). Caso de fato vença a eleição indireta, ele disputará a reeleição em outubro.
Hoje, Davi Maia (União Brasil) concentra apoio dos maiores adversário do clã do ex-governador, entre eles, Lira, JHC e o senador Rodrigo Cunha (União Brasil), que concorrerá ao governo estadual em outubro.
O presidente da Câmara não poupa de críticas as condições de elegibilidade previstas no edital. As regras permitem que postulantes sejam de outros estados e não tenham vínculo com nenhuma agremiação política.
“A lei foi feita sem humildade, com muita soberba e sem observar os princípios legais e constitucionais. Não tenho que concordar com inconstitucionalidade, nem o meu partido, nem os outros partidos. Não somos obrigados”, disse Lira.
A expectativa do parlamentar do PP é que o STF tome uma decisão sobre o processo eleitoral alagoanos nos próximos 15 dias. Essa possibilidade é contestada por Marcelo Victor, que acredita em um desfecho ainda nesta semana. Para ele, Gilmar vai, com sua decisão, “impor uma nova derrota a Lira”.
De acordo com a lei, a votação precisa ocorrer até seis meses antes do fim do mandato. Caso isso não ocorra, Klever Loureiro permaneceria à frente do Palácio da República dos Palmares até o final do ano.
O chefe do Legislativo alagoano desembarcou em Brasília na segunda-feira, quando iniciou um périplo por gabinetes de aliados, com o objetivo de envolver lideranças nacionais e manter seu grupo mobilizado pela vitória de Dantas.
Além de insinuar suposta coação orquestrada por Marcelo Victor em relação aos pares na Assembleia, Lira concentra ataques na proposta para que a votação que definirá o sucessor de Renan Filho seja aberta. Ele defende votação secreta e acredita que adversários não querem que isso ocorra por temerem o resultado, com eventuais traições do MDB.
